Concurseiros de Serviço Social

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Síntese baseada no texto: Formulação, administração e execução de políticas públicas

Formulação, administração e execução de políticas públicas da autora JOAQUINA BARATA TEIXEIRA

Esse texto está presente no livro do CFESS, Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais.

A síntese foi produzida pelo Blog Concurseiros de Serviço Social

O texto inicia pela compreensão que ao longo de sua trajetória histórica o Serviço Social tem-se consolidado no espaço profissional, o que vem sendo acompanhado do aumento das responsabilidades profissionais, da redefinição de suas funções nos espaços sócio-ocupacionais, da aquisição de novos postos no mercado de trabalho, com exigência de maior qualificação e de novas respostas profissionais. É nesse cenário que se abre a possibilidade para a inserção da profissão no campo da formulação, gestão e avaliação de políticas públicas. E com essa inserção exige-se do profissional uma qualificação adequada às exigências que lhe são postas. Dessa forma o presente texto tem como objetivo fomentar conhecimentos acerca do planejamento e gestão.

Atualmente, a partir das exigências de democratização do espaço público a formulação de políticas sociais perpassam tanto o espaço público quanto o espaço civil. Apesar disso os gestores e técnicos são responsáveis por transformar as demandas da sociedade em um planejamento cuidadosamente elaborado indicando tanto os objetivos mais gerais quanto as ações mais imediatas.

De acordo com a autora costuma-se confundir o planejamento com as formas pelas quais ele se expressa, planos, programas e projetos. Para Carvalho (1978) um plano caracteriza-se por ser o documento mais amplo contendo estudos diagnósticos de modo a identificar os pontos que serão alvos da intervenção que o planejamento se propõe, delimita ainda quais os programas e projetos que serão realizados para alcançar os objetivos. Programa corresponde a um documento que contem o conjunto de projetos que serão necessários para a realização dos fins maiores de uma dada política pública. Projeto corresponde a menor unidade do processo de planejamento, sendo um mecanismo para a realização de atividades mais específicas tanto na área de pesquisa e de intervenção.

A diferença entre plano, programa e projeto se estabelece pelo nível de agregação de decisões e pelo nível de detalhamento das operações de execução. Em relação à agregação de decisões o plano possui maior nível, seguida do programa e do projeto. Já em relação ao detalhamento das operações a situação é inversa onde o projeto possui o maior nível, seguida do programa e por último o plano.

Atualmente com a perspectiva da gestão democrática exige-se que além da constituição dos planos, programas e projetos sejam também constituídos no âmbito do aparelho do Estado sistemas, serviços e benefícios, que seriam um mecanismo de garantia de direitos caracterizado por ações de caráter permanente e que são alvos do processo de planejamento no sentido de revisão e aperfeiçoamento. Os sistemas apresentam-se como locais onde os cidadãos recorrem para o atendimento de suas necessidades sociais.

O planejamento estratégico a partir da crítica realizada ao processo de planejamento tradicional que é denominado “normativo” vem sendo considerado a forma contemporânea de planejamento.

No Planejamento, a noção de estratégia surge como um instrumento que se propõe a promover efetividade em um espaço repleto de interesses antagônicos que buscam alcançar resultados e hegemonia nas suas decisões. O conceito estratégia proveniente da língua grega relacionado à arte da guerra foi trazido para o âmbito das políticas públicas na medida em que se compreende que a formulação de políticas públicas também é dotada de um caráter de luta entre os diferentes posicionamentos.

Com a adoção da noção de estratégia ao processo de planejamento certas atividades ou procedimentos foram incorporados ao planejar tais como: identificação do cenário de desenvolvimento das ações, identificar aliados, oponentes, interessados, neutros e inimigos, identificação do perfil das forças em confronto, identificação do tempo disponível.

A gestão pública democrática apresenta consonância em relação ao planejamento estratégico por três motivos básicos: primeiro porque apresenta como tendência a capacidade de romper com estruturas hierárquicas rígidas; segundo porque procura o estabelecimento de uma democracia participativa em superação à forma democrática representativa, terceiro porque apresenta tendência à descentralização em contraposição à centralização.

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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Síntese baseada no texto: Expressões socioculturais da crise capitalista na atualidade

Expressões Socioculturais da Crise capitalista do autor IVO TONET.

Esse texto está presente no livro do CFESS, Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais.

A síntese foi produzida pelo Blog Concurseiros de Serviço Social

O presente texto, na medida em que compreende que a crise apresenta reflexos nas mais variadas dimensões da vida da humanidade busca explicitar como tem se dado esta influência na sociedade diante da presente crise capitalista.

1. Caracterizando a crise

Em primeiro lugar, faz-se necessário ter em mente que a existência de crises consiste em uma característica inerente do modo de produção capitalista que se relaciona com a forma como se dá o processo de acumulação do capital, que tem sua raiz nas relações que são construídas entre os homens no processo de produção da riqueza material. Essa raiz possui relação de determinação recíproca com as mais variadas dimensões da realidade social.

Essa crise dado o seu caráter global atinge as mais diversas estruturas da sociabilidade capitalista. Sabe-se que a maior preocupação do capital é a manutenção da taxa de lucro e é no anseio de mantê-la que o capital lança mão de estratégias como a reestruturação produtiva e o neoliberalismo.

A crise mostrou-se mais forte na década de 1970 que se caracterizou por um aumento da perda de dinheiro pelos capitalistas. Os capitalistas viram como solução para essa perda a intensificação da exploração do trabalho. A partir disso surgiu o modelo de produção conhecido como toyotismo, aumentou-se a precarização do trabalho, o processo de terceirização, o retrocesso dos direitos trabalhistas e sociais além do processo de desregulamentação da economia com ênfase para a privatização.

Para o autor o aspecto fundamental da crise diz respeito à contradição existente entre a grande potencialidade produtiva existente nos diais atuais e a impossibilidade de produzir juntamente com a sua distribuição para a humanidade. Apesar da produção existente ser suficiente para distribuir riqueza para toda a humanidade verifica-se que esta encontra-se concentrada como causas desse problema inúmeros fatores são apontados, mas a sociedade capitalista nega que a raiz do problema encontra-se em uma das principais características do sistema que é o fato da riqueza socialmente produzida contraposta com a apropriação privada.

2. Expressões socioculturais da crise

Diferenciando expressões culturais de expressões sociais, tem-se que a primeira se refere às manifestações da crise relacionada com a esfera da subjetividade enquanto a segunda refere-se às manifestações da crise que afetam muitas pessoas na perspectiva da materialidade. Deve-se compreender que estas expressões não apresentam uma separação rígida, muito pelo contrário encontram-se profundamente relacionadas.

É válido ressaltar que na sociedade capitalista a raiz da desigualdade material e profunda concentração de riqueza existente não reside na circulação e distribuição das mercadorias e sim no processo produtivo. Pois na forma como se encontra configurada a produção na sociedade capitalista já está definido a forma como será distribuída a riqueza, pois apesar da produção ser coletiva a apropriação da riqueza proveniente é privada.

Os reflexos dessa crise para o mundo do trabalho manifesta-se no aumento do desemprego, do trabalho informal, da precarização do trabalho e da redução de direitos trabalhistas.

Finalizando tem-se como expressões socioculturais da crise capitalista a fragilização dos processos de luta das classes trabalhadoras devido à perda de unidade trazida pelo processo de reestruturação produtiva, o individualismo exacerbado, a efemeridade devido a necessidade imposta pelo capital de que as mercadorias se tornem obsoletas mais rapidamente, a ciência passa a ter cada vez menos credibilidade, e uma relação cada vez menos harmoniosa entre o homem e a natureza.