Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

Questão do concurso da SUGEP, 2018.   

De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

A. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.

B. até 18 (dezoito) meses, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

C. até 06 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

D. sem limite de prazo, o segurado comprovadamente carente.

E. até 12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Gabarito: A. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 15, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

• sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício (letra A, de acordo com a lei).
• até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
• até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória (Letra B está incorreta ao colocar 18 meses).
• até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso ( Letra C está incorreta ao colocar 6 meses).
• até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar ( Letra E está incorreta ao colocar 12 meses).
• até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Questão do concurso da Petrobras, 2010.

Conforme o artigo 15º da Lei nº8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até

A. 24 meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.

B. 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

C. 9 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.

D. 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar

E. 3 meses após a cessão das contribuições, o segurado facultativo.

Gabarito: B. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 15, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

• sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
• até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração (letra A está incorreta ao colocar 24 meses. De acordo com a lei pode ser prorrogado até 24 meses, desde que o segurado tenha pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado).
• até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória (Letra B de acordo com a lei).
• até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso ( Letra C está incorreta ao colocar 9 meses).
• até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar ( Letra D está incorreta ao colocar 6 meses).
• até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo (letra E está incorreta ao colocar 3 meses).

VADE MECUM DA SEGURIDADE SOCIAL

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O Vade Mecum Possuí:

🔹Seguridade Social na CF/88 + 29 questões COMENTADAS

🔹Lei 8.742/93 + 95 questões COMENTADAS

🔹Lei 8.142/90 + 12 questões COMENTADAS

🔹Lei 8.080/90 + 48 questões COMENTADAS

🔹Lei 8.212/91 + 13 questões COMENTADAS

🔹Lei 8.213/91 + 16 questões COMENTADAS

🔹Lei Decreto 3.048/99 + 12 questões COMENTADAS

🔹Lei Decreto 7.508/2011 + 10 questões COMENTADAS

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