Questão do
concurso IPERON-RO, 2018
De acordo com a Lei n°
8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam com provar a dependência econômica
para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios?
A. O irmão menor de 21 anos ou
inválido.
B. Todos os requerentes devem
comprovar a dependência econômica.
C. O cônjuge, a companheira ou
o companheiro.
D. Os parentes colaterais.
E. Os filhos até completarem
24 anos de idade quando universitários.
Gabarito: C. De acordo com a
lei n° 8.213/1991, a dependência econômica do cônjuge, companheira, companheiro, filho não
emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou
que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, é
presumida.
Questão
do concurso do STJ, 2018.
A respeito do
regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue,
considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes
independentemente de comprovação da dependência econômica.
CERTO
ERRADO
Gabarito:
ERRADO. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 16, a dependência econômica dos
pais é comprovada.
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🔹Lei 8.212/91 + 13 questões COMENTADAS
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