quinta-feira, 16 de maio de 2019

Previdência Social: Serviço Social


VADE MECUM DA SEGURIDADE SOCIAL
Valor: R$20,00 (Apostila em PDF)
N° de Páginas: 517
🛑 Esse material está todo ATUALIZADO ATÉ MAIO DE 2019!!!

O Vade Mecum Possuí:
🔹Seguridade Social na CF/88 + 29 questões COMENTADAS
🔹Lei 8.742/93 + 95 questões COMENTADAS
🔹Lei 8.142/90 + 12 questões COMENTADAS
🔹Lei 8.080/90 + 48 questões COMENTADAS
🔹Lei 8.212/91 + 13 questões COMENTADAS
🔹Lei 8.213/91 + 16 questões COMENTADAS
🔹Lei Decreto 3.048/99 + 12 questões COMENTADAS
🔹Lei Decreto 7.508/2011 + 10 questões COMENTADAS

🛑Nesse VADE MECUM você acessará os conteúdos relativos a : ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Além do conteúdo o material possuí 238 questões TODAS COMENTADAS.

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(86) 9-9983-9453
(86)0- 9419-7582

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1-   Você escolhe qual forma de pagamento quer (depósito, transferência, boleto ou cartão de crédito);
2-  Caso escolha depósito ou transferência te enviamos os dados da conta bancária, caso seja boleto ou cartão de crédito você deve acessar o link a seguir: https://pag.ae/7URTtAvBa
3-  Caso compre em depósito ou transferência nos enviei a foto do comprovante de pagamento para nosso WhatsApp (86999839453 ou 86994197582) ou nosso e-mail: concurseirosdeservicosocial@gmail.com
4-  Caso compre no boleto nos enviei a foto do comprovante de pagamento para nosso WhatsApp (86999839453 ou 86994197582) ou nosso e-mail: concurseirosdeservicosocial@gmail.com
5-  Caso compre no cartão de crédito nos avise através do WhatsApp (86999839453 ou 86994197582) ou nosso e-mail: concurseirosdeservicosocial@gmail.com
6-  Nos informe para qual E-MAIL devemos enviar a apostila  e dentro de 24 horas estaremos te enviando o seu material.


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Previdência Social: Dependentes


Questão do concurso IPERON-RO, 2018
De acordo com a Lei n° 8.213/1991, quais pessoas NÃO necessitam com provar a dependência econômica para com o segurado para efeito de obtenção de benefícios?
A. O irmão menor de 21 anos ou inválido.
B. Todos os requerentes devem comprovar a dependência econômica.
C. O cônjuge, a companheira ou o companheiro.
D. Os parentes colaterais.
E. Os filhos até completarem 24 anos de idade quando universitários.
Gabarito: C. De acordo com a lei n° 8.213/1991, a dependência econômica do cônjuge, companheira, companheiro, filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave, é presumida.
Questão do concurso do STJ, 2018.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.
CERTO
ERRADO
Gabarito: ERRADO. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 16, a dependência econômica dos pais é comprovada.




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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Prestações Previdenciárias





Questão do Concurso TCE-PI, 2014
A Lei nº 8.213/91 que institui os denominados Planos de Benefícios da Previdência Social, prevê como espécie de prestações, dentre outras: salário-família, auxílio reclusão, salário-maternidade. Tais prestações são benefícios voltados, respectivamente, ao
A. segurado, ao segurado e ao dependente.
B. segurado, ao dependente e ao dependente.
C. dependente, ao dependente e ao segurado.
D. segurado, ao dependente e ao segurado.
E. dependente, ao segurado e ao dependente.
Gabarito: D. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 18, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
  • quanto ao segurado:

aposentadoria por invalidez;
aposentadoria por idade;
aposentadoria especial;
auxílio-doença;
salário-família;
salário-maternidade;
auxílio-acidente;
  • quanto ao dependente:

pensão por morte;
auxílio-reclusão;
  • quanto ao segurado e dependente:

serviço social;
reabilitação profissional.


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terça-feira, 14 de maio de 2019

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado





Questão do concurso da SUGEP, 2018.   
De acordo com a Lei nº 8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
A. sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício.
B. até 18 (dezoito) meses, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
C. até 06 (seis) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
D. sem limite de prazo, o segurado comprovadamente carente.
E. até 12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Gabarito: A. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 15, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
  • sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício (letra A, de acordo com a lei).
  • até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
  • até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória (Letra B está incorreta ao colocar 18 meses).
  • até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso ( Letra C está incorreta ao colocar 6 meses).
  • até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar ( Letra E está incorreta ao colocar 12 meses).
  • até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Questão do concurso da Petrobras, 2010.
Conforme o artigo 15º da Lei nº8.213/91, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até
A. 24 meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social.
B. 12 meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
C. 9 meses após o livramento, o segurado retido ou recluso.
D. 6 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar
E. 3 meses após a cessão das contribuições, o segurado facultativo.

Gabarito: B. De acordo com a lei n° 8.213/1991, art. 15, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
  • sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
  • até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração (letra A está incorreta ao colocar 24 meses. De acordo com a lei pode ser prorrogado até 24 meses, desde que o segurado tenha pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado).
  • até 12 (doze) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória (Letra B de acordo com a lei).
  • até 12 (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso ( Letra C está incorreta ao colocar 9 meses).
  • até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar ( Letra D está incorreta ao colocar 6 meses).
  • até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo (letra E está incorreta ao colocar 3 meses).


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🔹Lei Decreto 7.508/2011 + 10 questões COMENTADAS

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sexta-feira, 3 de maio de 2019

APOSTILA DE RESOLUÇÕES DO CFESS




APOSTILA DE RESOLUÇÕES DO CFESS

🔶Valor:R$10,00 (PDF)

🔶Número de Páginas: 117


Com o material você terá acesso as seguintes resoluções TODAS ESQUEMATIZADAS:

RESOLUÇÃO N°443/2003
RESOLUÇÃO N° 489/2006
RESOLUÇÃO N° 493/2006
RESOLUÇÃO N°533/2008
RESOLUÇÃO N° 554/2009
RESOLUÇÃO N° 556/2009
RESOLUÇÃO N°557/2009
RESOLUÇÃO N° 559/2009
RESOLUÇÃO N° 569/2010
RESOLUÇÃO N°615/2011
 37 Questões COMENTADAS

🔹Formas de Pagamento: Depósito, Transferência, Boleto ou Cartão de Crédito





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