Guarda Unilateral

Questão do concurso TJ-RS, 2014

Considere as condições abaixo.

I - Aptidão para propiciar afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar.

II - Aptidão para propiciar formação moral adequada.

III - Aptidão para propiciar educação.

IV - Aptidão para propiciar condições de saúde e segurança.

Quais constituem critérios de avaliação de genitores para a atribuição de guarda unilateral, segundo a Lei n.º 11.698/2008?

A. Apenas II.

B. Apenas I e II.

C. Apenas II e III.

D. Apenas III e IV.

E. Apenas I, III e IV.

Gabarito: E. De acordo com a lei 11.698/2008, art. 1°, § 2º, A guarda unilateral será atribuída ao genitor que revele melhores condições para exercê-la e, objetivamente, mais aptidão para propiciar aos filhos os seguintes fatores:

afeto nas relações com o genitor e com o grupo familiar;

saúde e segurança;

educação.

Desse modo, estão corretos os itens I, III e IV, sendo o gabarito a alternativa E.