Quem acompanha os concurseiros de serviço social sabe que já falamos inúmeras vezes que existe a previsão de vários concursos para Tribunais de todo Brasil e com vaga para assistente social, apenas esse ano já saiu o edital de 2 : TRT 8° Região (já ocorreu a prova) e o TCE que abriu recentemente o edital, ambos concursos tem como organizadora a tão temida CESPE/UNB.
Os concursos de tribunais representam uma chance única para assistentes sociais de todo país se tornarem funcionários(as) públicos (as), então se querem um conselho estudem bastante esse ano pois temos certeza que vários concursos de tribunais ainda irão sair. (Pessoal agora que vocês sabem que terá vários concursos de tribunais vocês precisam saber que nós temos um novo material de Serviço Social com mais de 1200 questões comentadas voltado para os concursos de tribunais do Brasil todo, lá em baixo tem nosso WhatsApp para contato e nosso email, peça sua apostila e vocês estará se preparando para esses concursos)
Então vamos focar no concurso do Tribunal de Contas do Estado do Pará, que é o mais recente aberto. Pessoal sabemos que muitas pessoas dirão que não farão porque é longe, vai ficar caro e muitas outras coisas, sabemos que é verdade galera que para quem irá se deslocar de um estado para outro tudo é mais complicado, mas em um momento de crise como nosso país vive toda oportunidade deve ser aproveitada, então junte seus amigos, divida a gasolina ou então procure uma empresa de viajem e faça um pacote para um grupo todo e vá em busca do seu sonho, independente de em qual Estado ele esteja.
Salário: R$6.260,22 + 1200 de auxílio Alimentação = R$ 7.460,22
Valor da Inscrição: R$120,00
Período de Inscrição: Do dia 16 de Março a 25 de Abril.
Local de Prova: Belém
Data da Prova: 19 de Junho de 2016 (faltam quase 2 meses e meio para prova)!
Site para inscrição: CESPE/UNB
Assuntos do Edital:
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE SERVIÇO SOCIAL
1 Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. 1.1
Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no
Brasil. 1.2 Análise crítica das influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela
profissão em seus distintos contextos históricos. 1.3 Redimensionamento da profissão ante as
transformações societárias: condições e relações de trabalho, espaços sócio-ocupacionais, atribuições. 2 O
projeto ético-político do serviço social: construção e desafios. 3 Fundamentos éticos, ética profissional e
legislação específica: lei de regulamentação da profissão, código de ética profissional, diretrizes curriculares
dos cursos de serviço social, resoluções do Conselho Federal de Serviço Social. 4 A dimensão investigativa,
processos de planejamento e de intervenção profissional. 4.1 Formulação de projeto de intervenção
profissional: aspectos teóricos e metodológicos. 4.2 Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa
social. 4.3 O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação de
planos, programas e projetos. 4.4 Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. 5 A dimensão
técnico-operativa do serviço social. 5.1 Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. 5.2 Entrevista,
visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com
indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. 5.3 Estudo social, perícia social, relatório
social, laudo social, parecer social. 5.4 Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar. 6 Questão
social e direitos de cidadania. 6.1 Formas de expressão, enfrentamento e serviço social. 7 Política social. 7.1
Fundamentos, história e políticas. 7.2 Seguridade social no Brasil: relação Estado/sociedade; contexto atual
e neoliberalismo. 7.3 Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social e respectivas
legislações. 7.4 Políticas sociais setoriais: educação, habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio
ambiente e respectivas legislações. 7.5 Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: crianças,
adolescentes, jovens, idosos, mulheres, homens, afro-descendentes, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas com transtorno mental, pessoas vítimas de violência, moradores de rua, usuários de álcool e outras
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drogas, portadores de HIV, e respectivas legislações. 7.6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da
família, da criança e do adolescente. 7.6.1 Concepções e modalidades de família, estratégias de
atendimento e acompanhamento. 7.6.2 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 7.6.3 Defesa de
direitos da criança e do adolescente. 7.6.4 O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias.
7.6.5 Adoção e guarda. 7.6.6 Violência contra crianças e adolescentes. 7.6.7 Prostituição infanto-juvenil;
exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. 7.6.8 Extermínio, sequestro e tráfico
de crianças. 7.6.9 Meninos e meninas de rua. 7.6.10 Trabalho infanto-juvenil. 8 Legislação social. 8.1
Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social (LOS, LOPS, LOAS): Lei nº 8.212/1991 (Lei
Orgânica da Seguridade Social) e suas alterações; Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e suas
alterações; Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social) e suas alterações. 8.2 Legislação social
para áreas/segmentos específicos. 8.2.1 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB); Estatuto do
Idoso; Lei Maria da Penha; Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH); Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (SINASE); Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 9
Legislação profissional. 9.1 Lei nº 8.662/1993 (Lei de regulamentação da profissão de assistente social) e
suas alterações. 9.2 Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do
Assistente Social). 9.3 Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento
de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos
de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática
do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre
termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos
sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do
sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de
formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1
Aspectos gerais da redação oficial. 7.2 Finalidade dos expedientes oficiais. 7.3 Adequação da linguagem ao
tipo de documento. 7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle
interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.
6 Recurso de administração. 7 Reclamação de recursos. 8 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de
Improbidade Administrativa). 9 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso
administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Controle jurisdicional da administração pública no Direito
brasileiro. 11 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 12 Tribunal de Contas da
União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 12.1 Tribunal de Contas do Estado do Pará. 12.1.1 Natureza,
competência, jurisdição e organização. 13 Constituição do Estado do Pará (Título V, Capítulo I e Seção VII).
14 Lei Orgânica do TCE/PA (Lei Complementar nº 81/2012). 15 Regimento Interno do TCE/PA.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Estado,
governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2
Objeto. 2.3 Fontes. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2
Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
administrativa. 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei nº 5.810/1994 e suas alterações.
4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies.
4.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e
vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo
administrativo disciplinar. 4.2.11 Lei nº 8.037/2014 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos
Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras Providências). 4.2.12 Resolução nº
18.523/2013 (Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará). 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso
do poder. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da
administração pública. 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil
do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade
por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso. 8
Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução.
8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 9 Organização
administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração
direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4
Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações
sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 10 Controle da administração pública. 10.1
Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4
Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992. 11 Processo administrativo. 12 Licitações e contratos
administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das
normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3
Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de
nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1
Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública.
5.1 Disposições gerais, servidores públicos. 6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do
presidente da República. 7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo
legislativo. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito. 8
Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário. 8.2.1 Organização e competências,
Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências. 9 Funções essenciais à justiça. 9.1
Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
Agora você deve estudar para passar nesse concursos e em todos os outros que virão!!! Você tem interesse em ter nosso material para os tribunais? Nosso material é uma Apostila de Serviço Social com mais de 1200 questões comentadas voltada para os concursos de tribunais, no quadro abaixo explicamos tudo sobre ele.
MATERIAL 2:
Olá você sabia que entre o ano de 2016 e 2017 sairão vários concursos de tribunais (apenas esse ano já saiu o do TRT 8° Região e TCE/PA e muitos outros irão sair, então fique preparado)?
Pois foi pensando nisso que elaboramos um material todo comentado, para ajudar vocês a se tornarem assistente social do Judiciário. Nosso novo material tem mais de 1200 questões comentadas, é em PDF e também custa R$30,00. Esse material apesar se ser voltado mais para os concursos de tribunais poderá ser usado para diversos concursos.
O material contém:
Para comprar esse material você deve depositar ou transferir o valor de R$30,00 para a conta do Blog Concurseiros de Serviço Social. Caso queira receber mais informações sobre nosso material e fazer o pedido dele nos envie e-mail ou fale conosco pelo WhatsApp. concurseirosdeservicosocial@gmail.com
WhatsApp: 86999839453 ou 24988050215
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Link para o edital original: http://www.cespe.unb.br/CONcursos/TCE_PA_16/arquivos/ED_1_2016_TCE_PA_ABT.PDF
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