Síntese elaborada pelos Concurseiros de Serviço Social baseado no texto de Mary Jane de O. Teixeira
Introdução
O
texto tem como objetivo levantar alguns pontos de reflexão sobre a forma como
está sendo encaminhada a política de saúde no país e, especificamente, pensar a
viabilidade e desafios que se colocam para o PSF, definido pelo Ministério da
Saúde (MS). Tal estudo pretende esboçar os rumos que serão tomados pelo
programa bem como da política de saúde como um todo.
Problematizando o
Programa Saúde da Família
A reflexão
sobre o Programa Saúde da Família no Brasil implica analisar sua forma de
implantação, seu financiamento, gestão e execução. Implica considerar suas
formas e critérios de contratação da força de trabalho, do modelo de contrato,
da jornada, do salário e, finalmente das diferenciações destes elementos com a
rede básica de saúde. Tais fatores implicam a consideração de alguns aspectos
que dificultam a sua implementação: O PSF por suas características de seleção
da equipe, sem a realização de concursos públicas não estaria corroborando com
práticas paternalistas ou clientelistas que ainda hoje continuam fortemente
arraigadas na sociedade brasileira; as instituições estariam produzindo um
modelo de mercado pois tem-se um trabalho sem segurança no emprego, sendo assim
mais competitivo; o salário maior na rede de serviços é suficiente para a
adesão os profissionais; o salário mais elevado garante a qualidade da
assistência médica e a estratégia de reorganização do sistema de saúde; a
diferenciação de salários não se apresenta como uma contradição a proposta
democrática do programa;
Outro
aspecto que dificulta a implantação do programa Saúde da família é a relação de
interação direta do PSF com as demais unidades públicas de saúde, pois sem
mecanismos de referência e contra referência a reorganização do sistema é
impossibilitada, continuando assim a prevalecer práticas individualizadas de
atenção, deixando-se em segundo plano o trabalho em equipe.
Um
outro desfio que se coloca para o PSF é de que ele fomente a mudança do modelo
de atenção à saúde do modelo biomédico para um modelo de atenção integral a
saúde, configurando-se como uma estratégia de ação e não mais um programa
verticalizado/centralizado.
O serviço social e
a equipe básica do PSF
A
equipe básica do Programa Saúde da Família – PSF é definida pelo Ministério da
Saúde como sendo composta por um médico generalista, um enfermeiro, um auxiliar
de enfermagem e um agente comunitário e outros profissionais devem ser
incorporados a partir das necessidades percebidas.
A autora defende assim que o assistente social
seja incorporado na equipe básica, compreendido não como “outro profissional”,
mas como profissional importante para que seja implantado um modelo
assistencial com ênfase na atenção integral a saúde.
A
inserção desse profissional justifica-se como uma estratégia para a
reestruturação do sistema de consolidação da mudança do modelo assistencial de
atenção a saúde, na medida em que o Serviço Social tem acumulado historicamente
conhecimentos no campo da saúde, da família, dos movimentos sociais, dominando
ainda procedimentos metodológicos e instrumentais técnicos como a abordagem na
Educação em Saúde que primam pela participação em oposição às práticas que
medicalizam a questão social, como no modelo biomédico.
A
Educação em Saúde entende que a informação é um direito que contribui para a
formação de uma consciência crítica. A partir deste enfoque compreende-se que
contribuiria para a consolidação do SUS como uma política de saúde democrática
que ainda não ocorreu, com a garantia da universalidade, e a institucionalização
da referência, contra referência e controle social. Tais elementos seriam
essenciais para a efetivação do PSF como instrumento catalisador do modelo de
atenção à saúde apresentando um alto índice de resolutividade e satisfação dos
usuários, com a extensão da cobertura e na compreensão do programa como
elemento estratégico que rompa com a tendência focalista dos anos 90.
De
acordo com a autora a superação da tendência focalista deve ser entendida na
perspectiva de que o PSF não deve planejar-se na perspectiva de uma equipe
mínima, mas de uma concepção de totalidade para que se consolide como um
programa estratégico que supere a atenção focal.
Considerações
Finais
Conclui-se
desse modo que o PSF em consonância com a políticas públicas como um todo sofre
as determinações estabelecidas pelo capital internacional que preconizam o
direcionamento para as políticas de privatização/terceirização dos setores
sociais com redução das verbas e das responsabilidades do Estado no enfrentamento
aos problemas sociais, de acordo com o reajuste econômico. Desse modo a saúde
no mesmo sentido atravessa as mesmas reformas tendendo para a realização de uma
assistência focalista.
O
texto defende que a inserção do Serviço Social no Programa Saúde da Família
devido a sua orientação no tratamento com a família, pelo seu comprometimento
com a reorganização das políticas públicas, e por ter um projeto ético-político
que se compromete com a defesa da autêntica seguridade social. Além disso
questiona a existência de uma equipe mínima na garantia da estratégia do PSF,
na reorganização do sistema e do modelo assistencial.
O que
se pretende demonstrar com esse trabalho é que o PSF pode tomar dois rumos:
numa primeira perspectiva permanecer focalista, como uma política compensatória
e de controle social, restringindo-se à seletividade e “cestas básicas” sem
reconhecer os direitos sociais” ou em outra perspectiva toma uma direção
realmente estratégica para a reorganização do sistema de saúde e pela
necessidade de implantar um modelo assistencial de atenção integral,
consolidando o SUS, através da participação popular, contribuindo também para
as mudanças na sociedade na construção de um projeto democrático.
A
autora destaca que para isso é necessário não acreditar que a conjuntura
desfavorável de domínio, subalternidade e exclusão social seja irreversível,
para que se possa ouvir o canto do verdadeiro rouxinol.
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